Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Prova pericial produzida sem autorização tem validade

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Supremo mantém validade de normas paulistas

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.

Projeto de Lei aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece

Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos

de prazos processuais nesse período de suspensão de prazos, a fim de se evitar eventuais e futuras

Expedido ato que regula suspensão de prazos processuais

Medida também regulamenta a publicação de notas de expediente na 1ª e na 2ª Instâncias

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Assinar documentos online com validade jurídica

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial